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A Sociedade Musical União Paredense (SMUP) completou hoje 113 anos de vida. A comemoração deste aniversário contou com um concerto da Banda Filarmónica da colectividade, bem como os respectivos discursos e bolo de aniversário.

Parabéns à SMUP (onde as más línguas dizem que eu terei sido feito...) !

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«Sem sombra de dúvida, a vontade do capitalista consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o carácter desses limites.»

Karl Marx

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MEE: o instrumento que institucionaliza o domínio económico e político

do imperialismo alemão sobre os povos europeus

Criado em Maio de 2010, como fundo temporário e com o objectivo de promover a “estabilidade” financeira da zona euro, facultando “ajuda de emergência” aos países membros que revelassem “dificuldades financeiras”, a morte anunciada do FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira), inicialmente prevista para Junho de 2013, foi antecipada!

Em sua substituição, instituiu-se em Março de 2011 o MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade), cujo artigo 9 explicita que os seus membros “comprometem-se de maneira irrevogável e incondicional a entregar os fundos pedidos pelo director-geral, em virtude do presente parágrafo, no prazo de sete dias após o referido pedido”! Sobre esta matéria nos debruçaremos mais adiante.

Num artigo publicado a 1 de Março do corrente ano, e no âmbito do um organismo para o qual colaboram – o CADMT (Comité para a Anulação da Dívida ao Terceiro Mundo) -, Damien Millet, François Sana e Eric Toussaint escreviam o seguinte:

“O projecto inicial de criação do MEE previa a tomada de decisões por unanimidade. No entanto, segundo o acordo final de Dezembro de 2011, o MEE será gerido segundo a regra da maioria qualificada: as decisões têm de ser tomadas pelo menos por 85% dos direitos de voto para serem validadas. Isto significa, de facto, um direito de veto concedido a três países que detêm mais de 15% dos votos: Alemanha (27,1%), França (20,4%) e Itália (17,9%). Cada um dos outros países não poderá opor-se sozinho a uma decisão do MEE, como aconteceu no Outono de 2011 no caso da Finlândia ou da Eslováquia.”

Para, mais adiante, concluir:

“Em suma, temos aqui uma instituição que será permanente, antidemocrática, inatacável no plano jurídico, oculta, e que poderá exigir a qualquer país da zona euro, no prazo de uma semana, centenas de milhões de euros «de maneira irrevogável e incondicional»! Tudo isto são sinais evidentes: a Europa da finança serve-se da crise e da questão da dívida pública para adquirir plenos poderes. A austeridade para os povos é o seu credo.”

Justificando ser necessário “repor a Europa na via do crescimento sustentável e criador de emprego e a reforçar a governação económica”, foi este acordo, que com grande rejubilar por parte do governo de traição PSD/CDS, foi assinado esta semana pelos chefes de estado e primeiros-ministros dos países da zona euro.

Está em marcha, pois, o plano de Sarkozy e Merkel de, ao arrepio de qualquer processo de eleição e controlo democráticos, lançar o Governo Económico Europeu para o que, desde já, cria um dos seus principais mecanismos de dominação: o MEE!

O facto mais importante que se ressalta do Tratado que agora institui o MEE, é a de que ele releva de uma atitude de chantagem fascista por parte do imperialismo alemão, de sujeitar a eventual criação dos tão desejados (sobretudo pelas burguesias dos países ditos periféricos) "eurobonds" à criação de um "governo económico europeu" para cuja chefia propõe a sinistra figura de Herman Van Rampoy, actual Presidente do Conselho Europeu.

Há muito que se sabia que a infraestrutura económica europeia era controlada pelo imperialismo alemão, com o beneplácito do capitulacionista Sarkozy. Mas, a Alemanha quer ir mais longe. Não satisfeita em dominar economicamente a Europa, quer dar, e depressa, o passo seguinte: dominá-la politicamente, dominar a sua superestrutura ideológica e política. Quer atingir o objectivo que nem Hitler, nem os seus aliados do Eixo, e as suas divisões Panzer, lograram.

É que esta proposta implica, por um lado, que todos os membros da União Europeia façam incorporar nas constituições dos respectivos países o limite de dívida externa que mais convém aos interesses especulativos financeiros da Alemanha e, por outro, anuam em que o dito "governo económico europeu" tenha a última (e a primeira) palavra no que respeita à política orçamental de cada um dos países que compõe a UE.

Neste momento os textos do Tratado que estabelece o MEE, ou a “união das dívidas”, estão prontos para ser ratificados pelos parlamentos dos diferentes países membros da UE. E, mesmo quando não for possível, pela oposição dos povos, lograr que esses textos sejam incorporados nas constituições dos países subscritores, uma simples votação no parlamento de uma lei tão iniqua e contrária à soberania dos países é, agora, suficiente!

O capital destinado ao MEE, inicialmente estimado em 700 mil milhões de euros, pode vir a triplicar, pois adivinha-se que muito brevemente países como a Espanha e a Itália terão de a eles recorrer para, tal como Grécia, Irlanda e Portugal, fazerem face à “estabilização orçamental”.

Sob a aparência de um mecanismo que pretende dar “resposta rápida” às necessidades de financiamento dos países membros – está prevista uma resposta em 7 dias -, o facto é que os termos do empréstimo serão “irrevogáveis e sem condições”!

Isto é, quando um parlamento ou um governo de um dos países membros, seja qual for o motivo, concluir que deve suspender, renegociar ou pôr termo ao contrato de empréstimo, está legalmente impedido de o fazer!

Como cada país membro faz reverter para este mecanismo a verba correspondente, percentualmente, ao seu PIB, isto quer dizer que quem controlará o MEE será, tal como já acontece com a Comissão, o Parlamento e o Conselho Europeu, e o futuro “Governo Económico Europeu”, o eixo Berlim/Paris e, sobretudo, o imperialismo germânico.

A par do “Governo Económico Europeu”, o MEE (recorde-se que ambas as estruturas não têm representatividade democrática, porque os seus elementos não foram eleitos) torna-se, assim, um instrumento de chantagem e dominação do imperialismo germânico, acolitado por Sarkozy, sobre os povos e nações europeus, sobretudo os seus “elos mais fracos”.

No seu Artigo 8 sobre a constituição do MEE, o Conselho pode decidir alterar a qualquer momento o seu capital e, segundo o Artigo 9, todo e qualquer estado membro tem de contribuir “irrevogavelmente e sem condições” para esse aumento.

Enquanto o MEE tem competência jurídica para encetar procedimentos legais contra os “devedores”, as suas propriedades, meios financeiros e activos desfrutam de total impunidade. O MEE não é passível, sequer, de processos de investigação, requisições ou qualquer forma de expropriação, por parte de governos, administrações e tribunais.

Ou seja, perante o MEE, todos os governos e leis democráticas dos diferentes países membros da UE ficam impotentes e sem quaisquer direitos.

Os membros do Conselho, directores e funcionários, estão resguardados contra qualquer procedimento jurídico no que respeita às suas acções, desfrutando, também, de completa imunidade.

O MEE pode deduzir acusação, mas não pode ser acusado! Pode prejudicar terceiros em benefício dos grandes grupos financeiros que o controlam, nomeadamente os germânicos e franceses, mas não pode ser alvo de investigação e, muito menos, de acusação!

E é esta Europa do “futuro” que governos serventuários do grande capital, como é o governo PSD/CDS-PP, nos querem fazer aceitar. Uma Europa sem soberania, uma Europa completamente dominada pelos interesses do grande capital financeiro e bancário, uma Europa na qual alguns países, como Portugal, não passam de uma colónia ou protectorado do imperialismo germânico.

Nenhum "governo económico europeu", nenhum MEE, sequestrará o valor que os povos da Europa dão à sua independência nacional. O tempo do "com papas e bolos se enganam os tolos" acabou. A contestação que grassa em toda a Europa atingiu um grau de maturidade que já não aceita complacentemente estas tramóias. A classe operária, os trabalhadores, o povo em geral, aperceberam-se já que este cancro que é o sistema capitalista, o sistema de exploração do homem pelo homem, não tem cura, nem com bisturi.

Em Portugal torna-se cada vez mais premente que uma ampla frente de unidade de todas as camadas populares, de esquerda, derrube este governo e constitua um outro que aplique um programa democrático patriótico. Governo cujas primeiras medidas seriam as de rejeitar o pagamento de uma divida que não foi contraída pelo povo, nem foi contraída em seu benefício e revogaria, de imediato, o Tratado que regula o MEE, que o governo de traição PSD/CDS subservientemente assinou.

(Publicado por Luta Popular On-Line)

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Em sede do chamado Eurogrupo, Alemanha e França vetaram a pretensão da Grécia em reduzir o seu orçamento para gastos militares para, assim, poder cumprir uma imposição da tróika germano-imperialista de conseguir uma poupança adicional de 325 milhões de euros aos 3.300 milhões já acordados.

Prevaleceram assim, e uma vez mais, os poderosos interesses da indústria do armamento alemã e francesa, exactamente os principais fornecedores das forças armadas gregas!

É que um orçamento de 10 mil milhões de euros destinado pelo governo grego para gastos militares não é coisa para desperdiçar pelo aguçado apetite da indústria armamentista da Alemanha e da França! Neste particular, já não há que olhar a despesas!

Tal como sucede em Portugal com o Ministério da Administração Interna, na Grécia, o único ministério que não pode poupar, e até pode gastar acima das suas possibilidades, é aquele que tutela o exército e as forças policiais…

Entretanto, os estados federais alemães, acabam de recrutar 160 peritos para trabalhar numa iniciativa da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional para melhorar a cobrança de impostos na Grécia. Pois…

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A TRÓICA E A COR DO BURRO QUANDO FOGE 

Há na cultura portuguesa um prolóquio, oriundo aliás da cultura cigana, sobre a cor do burro quando foge: parado ou a pastar serenamente, o burro teria uma cor; mas a fugir, em acto de furto, o burro teria outra cor, sendo esta última a verdadeira, de tal modo que nunca se conseguiria provar em juízo que um burro tinha sido roubado...

A coisa aplica-se inteiramente à Tróica, embora os verdadeiros asnos sejamos nós!

A Tróica esteve quatro vezes em Portugal nos últimos doze meses: a primeira, para assinar com o governo de Sócrates o memorando de entendimento; as restantes três, para fiscalizar o cumprimento do memorando.

Das três primeiras vezes, os membros da Tróica, em conjunto com os membros do governo, deram conferências públicas de imprensa, proclamando a ideia de que tinham todos salvo o país e os portugueses de uma catástrofe iminente, contanto que se aplicassem – e estariam a ser aplicadas com sucesso – as políticas do memorando.

Da quarta vez, porém, a Tróica fugiu à conferência de imprensa conjunta.

Ficámos sem saber, da boca da própria Tróica como tinha vindo a suceder, o que realmente pensa agora a Tróica sobre o cumprimento do memorando salvador; mas sabemos todavia porque fugiu a Tróica e qual é a cor do burro da Tróica quando foge...

A Tróica fugiu, porque, dentro da própria Tróica (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) estoiraram as divergências de fundo sobre o salvífico memorando, com o representante do Fundo Monetário Internacional, o dinamarquês Paul Thomsen, também membro da Tróica que vigia a Grécia, a discordar abertamente das políticas do memorando imposto a Portugal e a bater com a porta, sendo substituído na nossa Tróica pelo etíope Abele Selassié, o qual, mesmo assim, em entrevista ao Jornal de Negócios, não deixou de confessar que lhe parece muito difícil que Portugal volte aos mercados em 2013, como está previsto no memorando, em busca de empréstimos para continuar a pagar a dívida.

Mas não foi só por isso que o burro Tróica fugiu da conferência de imprensa conjunta.

Fugiu, também e sobretudo, porque já tinha elementos concretos suficientes para saber que os objectivos do memorando português jamais serão alcançados nos prazos previstos, com as políticas aplicadas.

A Tróica já sabe que é preciso mais austeridade e que essa austeridade matará a economia portuguesa, como já matou a economia grega.

A Tróica fugiu, porque já estava informada dos níveis intoleráveis alcançados pelo desemprego em Portugal em consequência das políticas impostas pelo memorando: 14,8% da população activa desempregada, em Janeiro de 2012, quando o objectivo, caucionado pela Tróica, era de 13,4%, no fim do ano de 2012.

A Tróica fugiu, porque sabe que a verba orçamentada de 2.046 milhões de euros, para a Segurança Social fazer face ao desemprego previsto de 13,4% no ano de 2012, terá de ser acrescida de outros 167 milhões de euros, para enfrentar um desemprego de 14,8%, e ainda estamos só com números para o primeiro mês do ano.

A Tróica fugiu, porque já sabe que a dívida soberana não só não descerá em 2012, como vai crescer até, pelo menos, o fim de 2014, data em que alcançará um montante equivalente a 140% do produto interno bruto português...

A Tróica fugiu, porque já sabe que a recessão prevista para Portugal, em 2012, não se ficará pelos 2,8% do produto interno bruto, mas que irá ultrapassar os 4% do PIB.

A Tróica fugiu porque sabe já que o memorando imposto já liquidou efectivamente, como aliás sempre pretendeu o colonialismo alemão, a economia portuguesa e a independência política de Portugal.

Esta é, com relação à Troica, a cor do burro quando foge.

Cabe-nos recusar o papel de asnos, que a Tróica nos reserva e que nos reserva o colonialismo germânico.

A Tróica e as políticas da Tróica têm de morrer, para Portugal poder viver.

A greve geral nacional do próximo dia 22 de Março, para cuja mobilização e para cujo sucesso devemos lutar sem desfalecimento, deve ser a primeira resposta demolidora às políticas da Tróica.

Para não deixar, nem à Tróica nem ao colonialismo germânico, a ideia de que os portugueses não sabem muito bem aquilo que aprenderam com os seus irmãos ciganos: qual é a cor do burro quando foge!

(Publicado por Luta Popular On-Line)