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Como é que um país normal pode ter um Presidente anormal? Como é que um país anormal pode ter um Presidente normal? Estou confuso...

Acho que os dados da equação estão certamente mal lançados, tendo em conta a anormalidade reinante.

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O MUNDO QUEIMADO

A linguagem das semelhanças

é uma sombra no pensamento,

a mais escura música.

Tudo isto se despede

ou desaparece simplesmente,

como a inspiração ou a mentira,

equívocas formas

sublinhando a beleza injuriada.

                               Luís Quintais (n. 1968)

(do livro «Depois da Música» - Edições tinta-da-china, Lda., Outubro/2013)

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Entrei num centro comercial onde existe uma livraria da Bertrand. Uma das estantes dizia "Literatura Portuguesa", mas não havia por lá um único livro de poesia portuguesa. Fui descobri-los numa esquina: 3 de Sophia (reedições), 2 de Eguénio (reedições) e 1 (só um) acabado de sair, «Depois da Música», de Luís Quintais.

Hesitei, mas lá me dirigi à caixa. Paguei, mas só depois de disparatar com a empregada!

Não vou lá mais. A primeira vez chegou.

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E se eu fosse até Santarém passar uns dois ou três dias?

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(Não fugir. Suster o peso da hora)

Não fugir. Suster o peso da hora

Sem palavras minhas e sem sonhos,

Fáceis, e sem as outras falsidades.

Numa espécie de morte mais terrível

Ser de mim todo desposado, ser

Abandonado aos pés como um vestido.

Sem pressa atravessar a asfixia.

Não vergar. Suster o peso da hora

Até soltar sua canção intacta.

                                    Cristovam Pavia (1933-1968)

(do livro «35 Poemas» (1959) - retirado da «Antologia da Novíssima Poesia Portuguesa» (org. Maria Alberta Menéres e E.M. de Melo e Castro), 2ª edição revista, actualizada e com uma nova introdução - Livraria Morais Editora, Lisboa/1961)

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Imagem de hoje (Maria Saúde Portela).

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© Henri Cartier-Bresson

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Ontem foi dia de sessão de churrasco.

Tiraram-me umas verrugas por cento e oitenta e um euros.

Tá bonito tá!

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(artigo extraído do «Jornal de Negócios» e que vale a pena ler)

As inconsistências problemáticas

da "reforma" do IRC

21 Outubro 2013, 00:01 por Elisabete Miranda | elisabetemiranda@negocios.pt

Dois meses de discussão pública e dezenas de colóquios e audiências depois continuam por responder duas perguntas fundamentais sobre a "reforma" do IRC. Quanto custará aos contribuintes? E em que medida o interesse geral do País justifica que se abdique de uma receita substancial numa altura em que se cortam salários e pensões de 700 euros a um milhão de portugueses. 

Comecemos pelo custo. A descida de dois pontos da taxa normal dos 25% para os 23% vale, segundo a comissão que preparou as propostas, 219 milhões de euros. O Governo decretou um apagão sobre este valor e fala em apenas 70 milhões, omitindo o que justifica a diferença e as suas implicações. Em traços gerais, a taxa baixa, mas a totalidade do alívio fiscal não se reflecte nos pagamentos por conta que as empresas fazem já em 2014 (com uma lógica semelhante às retenções na fonte dos trabalhadores dependentes). Só em 2015, quando entregarem a declaração de IRC é que as empresas poderão aproveitar na íntegra a redução da taxa, ficando obrigadas a fazer pagamentos antecipados ao Estado acima do necessário. E é em 2015 que os cofres públicos sofrerão o choque orçamental de 149 milhões de euros a somar aos 70 milhões do próximo ano.

Mas há mais, porque a "reforma" do IRC está muito longe de esgotar-se na questão das taxas. A proposta relativa à designada "participation exemption" vem genericamente permitir que as sociedades fiquem isentas de IRC quando recebem dividendos e mais-valias do exterior e também distribuam os capitais para fora, mediante o cumprimento de um conjunto de requisitos. Este regime de eliminação da dupla tributação económica, muito mais flexível do que o que existia até aqui, terá as suas implicações orçamentais. Mesmo que Portugal não atraia novo investimento, os investidores já instalados beneficiarão de um desconto fiscal imediato devido à descida da taxa mínima de participação accionista exigida (passa de 10% para 5%) e devido à amplitude geográfica desta proposta. Tem um preço, o Governo não diz quanto.

A proposta do IRC vem também facilitar as situações em que os grupos podem pagar imposto sobre o resultado consolidado das empresas que o integram. Custará dinheiro, não é quantificado.

O conceito de gasto fiscal, que determina o tipo de despesas correntes que as empresas podem e não podem deduzir como custo, é flexibilizado. É mais uma perda que pode ser significativa é não é quantificada.

Some-se a isto o alargamento do período para o reporte de prejuízos, a criação de benefícios fiscais à compra de activos intangíveis e mais um conjunto de simplificações de redacção das normas a favor do contribuinte e imagine-se o resultado destas parcelas num futuro não muito distante. A falta de transparência é já por si um mau prenúncio.

Vamos agora ao interesse geral. O Governo diz que o País precisa de combinar austeridade com estímulos ao crescimento, que o IRC é uma peça vital nessa estratégia e que a reforma terá efeitos virtuosos já no curto e médio prazo sobre a criação de emprego, sobre o investimento português no estrangeiro, sobre o investimento estrangeiro em Portugal e sobre as exportações. Proclama que a reforma é "fundamental", a proposta "profunda e abrangente", o impacto "muito, muito significativo", mas não sai daí. Não se apresentam estudos que ilustrem a correlação entre as variáveis, estimativas sobre o impacto da reforma no cenário macroeconómico, nem se explica o que é que falhou para que o hiperbólico "supercrédito" fiscal vá custar 170 milhões de euros a troco de pouco ou nenhum impacto no novo investimento, a julgar pelas Grandes Opções do Plano.

Em entrevista ao Negócios, a ministra das Finanças diz que "é uma questão de convicção que a reforma do IRC abre caminho a melhores perspectivas de crescimento no futuro". Efectivamente, o Governo, a começar pelo secretário dos Assuntos Fiscais, transformou esta "reforma" do IRC num exercício de ilusionismo e de fé. É claro que seria mais fácil acompanhá-los se ao mesmo tempo não fossem exigidos milhares de milhões de euros a pensionistas, funcionários públicos e contribuintes de IRS.

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«Aquele que discute com um bêbado insulta um sóbrio.»