13
Jul 10

 

 

Chegou a meu conhecimento, por e-mail, o comunicado de Paulo Nozolino a devolver o prémio AICA/MC com que foi agraciado recentemente. Já conferi que o conteúdo do mesmo diz muito mais do que aquilo que os jornais brevemente noticiaram sobre o assunto... 

 

 

PAULO NOZOLINO DEVOLVE PRÉMIO AICA/MC 

 

COMUNICADO 

 

Recuso na sua totalidade o Prémio AICA/MC 2009 em repúdio pelo comportamento obsceno e de má-fé que caracteriza a actuação do Estado português na efectiva atribuição do valor monetário do mesmo. O Estado, representado na figura do Ministério da Cultura (DGARTES), em vez de premiar um artista reconhecido por um júri idóneo pune-o! Ao abrigo de "um parecer" obscuro do Ministério das Finanças, todos os prémios de teor literário, artístico e científico não sujeitos a concurso são taxados em 10% em sede de IRS, ao contrário do que acontece com todos os prémios do mesmo cariz abertos a candidaturas. A saber: Quem concorre para ganhar um prémio está isento de impostos pelo Código de IRS. Quem, sem pedir, é premiado tem que dividir o seu valor com o Estado! Na cerimónia de atribuição do Prémio foi-me entregue um envelope não com o esperado cheque de dez mil euros, como anunciado publicamente, mas sim com uma promessa de transferência bancária dessa mesma soma, assinada por Jorge Barreto Xavier, Director Geral das Artes. No dia seguinte, depois do espectáculo, das luzes e do social, recebo um e-mail exigindo-me que fornecesse, para que essa transferência fosse efectuada, certidões actualizadas da minha situação contributiva e tributária, bem como o preenchimento de uma nota de honorários, onde me aplicam a mencionada taxa de 10%, cuja existência é justificada pelo Director Geral das Artes como decorrendo de um pedido efectuado por aquela entidade à Direcção-Geral dos Impostos para emitir "um parecer no sentido de que, regra geral, o valor destes prémios fosse sujeito a IRS". Tomo o pedido de apresentação das certidões como uma acusação da parte do Estado de que não tenho a minha situação fiscal em dia e considero esse pedido uma atitude de má fé. A nota de honorários implica que prestei serviços à DGARTES. Não é verdade. Nunca poderia assinar tal documento. Se tivesse sido informado do presente envenenado em que tudo isto consiste não teria aceite passar por esta charada. Nunca, em todos os prémios que recebi, privados ou públicos, no país ou no estrangeiro, senti esta desconfiança e mesquinhez. É a primeira vez que sinto a burocracia e a avidez da parte de quem pretende premiar Arte. Não vou permitir ser aproveitado por um Ministério da Cultura ao qual nunca pedi nada. Recuso a penhora do meu nome e obra com estas perversas condições. Devolvo o diploma à AICA, rejeito o dinheiro do Estado e exijo não constar do historial deste prémio.

 

Paulo Nozolino
1 de Julho de 2010

___________________

 

A presente divulgação talvez permita tornar mais claro o largo relevo noticioso que desde ontem à noite tem sido dado ao facto do governo ter aparentemente recuado na tentativa de proceder a gravosos cortes orçamentais nas verbas destinadas às artes e à cultura em geral...

 

publicado por flordocardo às 17:24

O meu comentário é... SEM COMENTÁRIOS!!!
incógnito a 13 de Julho de 2010 às 17:51

Mais uma prova de que estamos num país da treta...
TF a 14 de Julho de 2010 às 10:37

a cultura inculta que nós temos e com pagamento do imposto...LOL
porto santo a 14 de Julho de 2010 às 14:40

Julho 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9

17

18

25


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

mais sobre mim
pesquisar
 
blogs SAPO