A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) alertou ontem para a crescente intromissão na vida privada das pessoas, sintoma de uma sociedade vigiada - propondo que se estude o impacto e consequências das medidas de vigilância que circulam por aí.
O alerta surge numa declaração divulgada na véspera do Dia Europeu da Protecção de Dados, instituído pelo Conselho da Europa, numa altura em que o uso de scanners corporais nos aeroportos europeus, por razões de "segurança", tem gerado polémica.
Na declaração, a comissão sustenta que, apesar de a evolução tecnológica ter trazido "inegáveis benefícios à vida das pessoas e das sociedades", tem gerado "preocupantes intrusões na privacidade de todos e de cada um".
"É com extrema apreensão que verificamos acentuarem-se as tendências para recolher cada vez mais informação pessoal sobre os cidadãos, para controlar os seus movimentos, para conhecer os seus hábitos e as suas preferências, para vigiar as suas opções individuais", alerta a mesma entidade.
Segundo a CNPD, a "profusão" de sistemas biométricos, de videovigilância e de geolocalização, bem como o registo "em larga escala" da actividade dos internautas, a realização de perfis individuais "detalhados" - e a "consequente rotulagem discriminatória de pessoas" - e as numerosas listas negras e de índex "são sintomas de uma sociedade vigiada".
Uma sociedade "que pode caminhar para um verdadeiro controlo social do indivíduo", adverte a comissão, realçando que "o tratamento maciço de informação pessoal é feito, não raramente, de modo pouco transparente e quase imperceptível para as pessoas".
A CNPD diz que o "cenário” é “inquietante"… E sublinha: "Não se pode continuar a alimentar o medo das pessoas para que mais facilmente aceitem renunciar a direitos fundamentais", como a liberdade de expressão, a não discriminação, a livre circulação, o anonimato e a dignidade humana”.
Ora bem, PENSEMOS SOBRE ISTO.
(Até porque nem sequer estão livres disto aqueles blogues de meninos e meninas que passam a vida a mandar mensagens de "conforto" uns e umas aos outros, topam?...)
PS - Tanta "segurança" não evitou, todavia, que há umas horitas atrás um barco da marinha portuguesa tenha disparado umas rajadas contra uma lancha da polícia marítima que operava, descarectizada, no mar alto...
