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(extraído da edição de hoje do jornal i)

Sair do euro para sair da crise

Sair da zona euro tem custos, mas é bom lembrar que nela permanecer impõe uma perda decisiva, a dos instrumentos de política económica indispensáveis ao desenvolvimento.

A pressão dos mercados financeiros sobre um país crescentemente endividado, a tutela do Tratado Orçamental e a fragilidade da nossa economia não desaparecem com o fim do Memorando. Nem o processo de germanização da zona euro é suspenso. Por outro lado, a federalização da UE está fora de questão, já que a esmagadora maioria dos alemães nem sequer imagina correr o risco de se sujeitar a leis que obriguem o BCE a financiar os estados ou os países excedentários na balança de pagamentos a apoiar os deficitários. Veja-se a crescente perda de confiança dos alemães na política monetária do BCE, apesar dos evidentes riscos de deflação, e a tenaz resistência do governo alemão ao projecto de uma autoridade bancária supranacional com poder para decidir a falência de algum dos seus bancos.

Sair da zona euro tem custos, mas é bom lembrar que nela permanecer impõe uma perda decisiva, a dos instrumentos de política económica indispensáveis ao desenvolvimento. Sair implica uma subida inicial dos preços de bens importados provocada pela desvalorização do novo escudo. Neste contexto, lembro que a subida do preço dos combustíveis seria muito inferior ao da desvalorização já que esta apenas incide sobre o custo da matéria-prima; impostos e taxas representam mais de metade do preço de venda ao público. Quanto aos salários e às pensões, seria possível actualizá-los sem gerar uma espiral inflacionista. Um acordo de Concertação Social seria facilitado pelo clima de confiança gerado pelo lançamento de um programa de criação de milhares de empregos socialmente úteis, envolvendo entidades locais de diferentes sectores e financiado por emissão monetária. Segundo as simulações de Jacques Sapir, o impacto da desvalorização nos preços reduzir-se-ia substancialmente ao fim de dois anos.

Apesar de entretanto já ter saído do país muito dinheiro, chegado o dia seria necessário encerrar os bancos e introduzir o controlo dos movimentos de capitais. Uma estratégia de introdução da nova moeda, de uma só vez, implicaria a conversão imediata dos depósitos bancários em novos escudos no mesmo montante. O mesmo aconteceria às dívidas contraídas ao abrigo da lei nacional. Os preços seriam também os mesmos, em novos escudos. Provisoriamente, as notas e moedas em circulação seriam aceites nos pagamentos como sendo novos escudos. É verdade que os bancos teriam de ser recapitalizados mas isso teria solução imediata e sem custos. O governo criaria um fundo de recapitalização financiado pelo Banco de Portugal (moeda electrónica) que, entrando no capital social dos bancos, os transformaria em bancos públicos. Recentrado no mercado nacional, em devido tempo o sistema bancário teria de ser redimensionado e sujeito a novo enquadramento jurídico.

A dívida externa contraída ao abrigo da legislação nacional ficaria convertida na nova moeda, como prevê o direito internacional. Os casos da EDP e da Petrogal teriam de ser tratados de forma particular, para evitar rupturas. A dívida externa pública que permanecesse em euros seria objecto de uma moratória que reduziria a saída de divisas e forçaria a sua renegociação.

Ponto importante: as pensões e os salários dos funcionários públicos seriam repostos ao nível anterior ao Memorando através de financiamento monetário. Sendo as importações agora muito mais caras, além de administrativamente mais controladas, a economia seria fortemente estimulada por esta medida, reforçando o já referido programa público de criação de empregos.

Finalmente, não há qualquer risco de isolamento do país. A saída de um membro da zona euro, além de precipitar a saída de outros, conduzirá (após alguma turbulência inevitável) a uma UE a várias velocidades. A Alemanha começaria a pagar o preço do seu mercantilismo agressivo, ao mesmo tempo que o crescimento e o emprego regressariam ao Sul da Europa.

Está nas nossas mãos a saída da crise. Lembrando Roosevelt, "a única coisa de que devemos ter medo é do próprio medo".

Estou convencido que a zona euro não tem condições para se manter porque, quer a germanização da Europa dos estados-nação, quer a federalização da Europa, não têm apoio político à vista.

Jorge Bateira - Economista

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As coisas que a minha irmã se lembra de colocar na sua página no facebook...

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O adquirido que tanto custou a conquistar

Agora é líquido, adquirido – temos liberdade!
Mas…damos-lhe todos o mesmo valor? Não, claro que não.
Para quem tem pouca consciência política, provavelmente até o facto de termos tido uma Polícia do Regime lhes terá passado ao lado, até mesmo na própria época. Certo é que existiu e muitas foram as mossas que deixou e que com os tempos se vão esfumando.
A diferença de idades que tínhamos entre irmãos eram doze anos e se agora não faz diferença nenhuma, na altura fazia toda – andava eu na escola primária e ele iniciava-se noutras andanças. Aliás, a primeira lembrança que tenho do meu irmão não é de algum Natal, ou de brincar comigo é a de ouvir constantemente a minha mãe a dizer-lhe:
- Vê lá tem cuidado! Tu vê lá no que andas metido!
Ele nunca lhe respondia. Em vez disso atirava sempre com a mesma pergunta:
- Onde é que estão os meus ténis, mãe?
Só com o tempo percebi que o facto de querer os ténis era para poder correr melhor se a polícia aparecesse. O destino? Lisboa. O objectivo? Pintar paredes com palavras de luta contra o Regime.
Enfim, Abril chegou e a liberdade veio de peito feito mas, lá em casa , entrou de mansinho e com muitas desconfianças… 
O quarto do meu irmão estava cheio de propaganda – jornais, revistas, bandeiras, bancas, enfim, era uma dependência do meninos rabinos que pintavam paredes e, bastou um telefonema ( que nunca se percebeu de quem era ) para o meu pai queimar tudo, não fosse o Diabo tecê-las. Mas afinal a liberdade tinha vindo para ficar e com o tempo foi-se firmando e foi-se mesmo acreditando nela.
Cresci a acompanhar as conquistas da liberdade e depois de tantas lutas hoje concluo que afinal somos um Povo pobre e mal agradecido. Para mim, tudo o que temos hoje como direitos, liberdades e garantias inquestionáveis foram obra da Esquerda e nunca até hoje lhe demos o poder – e temos tido liberdade para isso !!! 

Paula Ferrão

(02.11.2013)

                                (PS - Mil beijos para a minha irmã!)

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«Quanto menos comes, bebes, compras livros, vais ao teatro e ao café, pensas, amas, teorizas, cantas, sofres, praticas desporto, etc., mais economizas e mais cresce o teu capital. «És» menos, mas «tens» mais. Assim todas as paixões e actividades são tragadas pela cobiça.»

Karl Marx

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(artigo extraído do «Jornal de Negócios» e que vale a pena ler)

As inconsistências problemáticas

da "reforma" do IRC

21 Outubro 2013, 00:01 por Elisabete Miranda | elisabetemiranda@negocios.pt

Dois meses de discussão pública e dezenas de colóquios e audiências depois continuam por responder duas perguntas fundamentais sobre a "reforma" do IRC. Quanto custará aos contribuintes? E em que medida o interesse geral do País justifica que se abdique de uma receita substancial numa altura em que se cortam salários e pensões de 700 euros a um milhão de portugueses. 

Comecemos pelo custo. A descida de dois pontos da taxa normal dos 25% para os 23% vale, segundo a comissão que preparou as propostas, 219 milhões de euros. O Governo decretou um apagão sobre este valor e fala em apenas 70 milhões, omitindo o que justifica a diferença e as suas implicações. Em traços gerais, a taxa baixa, mas a totalidade do alívio fiscal não se reflecte nos pagamentos por conta que as empresas fazem já em 2014 (com uma lógica semelhante às retenções na fonte dos trabalhadores dependentes). Só em 2015, quando entregarem a declaração de IRC é que as empresas poderão aproveitar na íntegra a redução da taxa, ficando obrigadas a fazer pagamentos antecipados ao Estado acima do necessário. E é em 2015 que os cofres públicos sofrerão o choque orçamental de 149 milhões de euros a somar aos 70 milhões do próximo ano.

Mas há mais, porque a "reforma" do IRC está muito longe de esgotar-se na questão das taxas. A proposta relativa à designada "participation exemption" vem genericamente permitir que as sociedades fiquem isentas de IRC quando recebem dividendos e mais-valias do exterior e também distribuam os capitais para fora, mediante o cumprimento de um conjunto de requisitos. Este regime de eliminação da dupla tributação económica, muito mais flexível do que o que existia até aqui, terá as suas implicações orçamentais. Mesmo que Portugal não atraia novo investimento, os investidores já instalados beneficiarão de um desconto fiscal imediato devido à descida da taxa mínima de participação accionista exigida (passa de 10% para 5%) e devido à amplitude geográfica desta proposta. Tem um preço, o Governo não diz quanto.

A proposta do IRC vem também facilitar as situações em que os grupos podem pagar imposto sobre o resultado consolidado das empresas que o integram. Custará dinheiro, não é quantificado.

O conceito de gasto fiscal, que determina o tipo de despesas correntes que as empresas podem e não podem deduzir como custo, é flexibilizado. É mais uma perda que pode ser significativa é não é quantificada.

Some-se a isto o alargamento do período para o reporte de prejuízos, a criação de benefícios fiscais à compra de activos intangíveis e mais um conjunto de simplificações de redacção das normas a favor do contribuinte e imagine-se o resultado destas parcelas num futuro não muito distante. A falta de transparência é já por si um mau prenúncio.

Vamos agora ao interesse geral. O Governo diz que o País precisa de combinar austeridade com estímulos ao crescimento, que o IRC é uma peça vital nessa estratégia e que a reforma terá efeitos virtuosos já no curto e médio prazo sobre a criação de emprego, sobre o investimento português no estrangeiro, sobre o investimento estrangeiro em Portugal e sobre as exportações. Proclama que a reforma é "fundamental", a proposta "profunda e abrangente", o impacto "muito, muito significativo", mas não sai daí. Não se apresentam estudos que ilustrem a correlação entre as variáveis, estimativas sobre o impacto da reforma no cenário macroeconómico, nem se explica o que é que falhou para que o hiperbólico "supercrédito" fiscal vá custar 170 milhões de euros a troco de pouco ou nenhum impacto no novo investimento, a julgar pelas Grandes Opções do Plano.

Em entrevista ao Negócios, a ministra das Finanças diz que "é uma questão de convicção que a reforma do IRC abre caminho a melhores perspectivas de crescimento no futuro". Efectivamente, o Governo, a começar pelo secretário dos Assuntos Fiscais, transformou esta "reforma" do IRC num exercício de ilusionismo e de fé. É claro que seria mais fácil acompanhá-los se ao mesmo tempo não fossem exigidos milhares de milhões de euros a pensionistas, funcionários públicos e contribuintes de IRS.

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Sophia Mello Breyner Andresen, in Arte Poética II

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«O que vale a pena ser feito vale a pena ser

bem feito.»

Nicolas Poussin

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«Se queres convencer os outros, deves parecer pronto a ser convencido.»

Philip Chesterfield

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Limito-me a transcrever, sem mais comentários (desnecessários).

O discurso ignóbil de um provocador encartado

(Publicado em 25.09.2013 - www.lutapopularonline.org)

Falando numa acção de campanha eleitoral em Santarém, o primeiro-ministro Passos Coelho atribuiu o facto de as taxas de juro dos últimos empréstimos contraídos pelo Estado estarem a subir continuamente, aproximando-se já dos 8%, àquilo que designou de “preconceito dos mercados” relativamente a Portugal e aos portugueses. “Aqueles que durante muitos anos se comportaram mal, acabam por ser alvo da suspeita dos próprios mercados”, rematou.

Assim, depois de nos últimos dois anos ter operado nos salários dos trabalhadores um corte médio superior a 15%, de se preparar para completar um corte de valor idêntico nas pensões de reforma, de aumentar o IRS em mais de 30% e de reduzir brutalmente as despesas públicas com a saúde, a educação e a segurança social, o governo de traição nacional PSD/CDS, pela boca do seu chefe, vem agora dizer que aqueles que foram cruelmente espoliados e submetidos a uma vil existência de fome e desemprego devem continuar a sê-lo ainda com mais intensidade, que os sacrifícios que lhes foram impostos são ainda insuficientes e que é por isso que os “mercados” estão a cobrar taxas de juro exorbitantes nos empréstimos que realizam ao Estado português.

No espaço de um mês, o Coelho veio dizer duas coisas aparentemente contraditórias. Primeiro, num discurso proferido em meados de Agosto, afirmou que os “mercados” recompensaram o país pelos sacrifícios suportados pela população, pondo a economia a crescer. Depois, no mencionado discurso em Santarém, vem dizer que os “mercados” afinal não acreditam no país e que é necessário manter e incrementar as medidas terroristas de austeridade sobre o povo. De facto, não existe nenhuma contradição entre as duas declarações referidas. Dentro da lógica em que se move o Coelho, o seu governo e a sua classe, a condição necessária para o crescimento da economia é o agravamento incessante da exploração e da miséria dos trabalhadores.

Passos Coelho tem a fibra de um fascista, daqueles que, com um sorriso nos lábios, dizem às suas vítimas que o sofrimento e a desgraça a que estão sujeitos são o que elas merecem e são o que as espera para o resto dos seus dias. Os “mercados” de que este provocador fala são um eufemismo para designar os bancos e os grandes grupos financeiros para onde são canalizados os rendimentos e os recursos roubados aos trabalhadores e ao povo. Os “preconceitos dos mercados” que este sacripanta invoca são a voracidade insaciável do grande capital e do imperialismo germânico e é o desprezo absoluto pela vida dos que tudo produzem e a quem tudo é negado, desde as necessidades mais básicas até aos direitos mais elementares.

Não há que ter contemplações com Passos Coelho e o seu governo. É imperioso derrubá-los, sem esperar pelo período normal de eleições, em 2015. Os trabalhadores e as suas organizações, em unidade com todos os sectores democráticos e patrióticos da população, devem urgentemente desencadear todas as formas de luta que sejam necessárias para cumprir esse objectivo. Só assim se criarão as condições indispensáveis à construção de uma alternativa, um governo democrático patriótico dotado de um programa de desenvolvimento da economia, de independência nacional, de promoção dos direitos dos trabalhadores e de progresso e bem-estar para o povo.

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«Odeio os livros; ensinam apenas a falar daquilo que não se sabe.»

 Jean Jacques Rousseau

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«A gente não faz amigos, reconhece-os.»

Vinicíus de Moraes